Infraestrutura para a integração regional

Nesse contexto, e como resultado de um intenso trabalho entre a equipe da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e a Secretaria-Geral da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), apresenta-se o segundo de uma série de documentos elaborados entre ambos os organismos.

Nesta oportunidade, o principal objetivo será oferecer às autoridades dos governos nacionais e subnacionais, aos setores acadêmicos e empresariais, assim como à opinião pública, uma perspectiva analítica sobre a infraestrutura e seus serviços, temas centrais da agenda da integração e do desenvolvimento das nações sul-americanas.

O documento está estruturado em quatro capítulos, dedicados ao estudo de aspectos relevantes da infraestrutura da América do Sul. O capítulo I introduz a relação entre a provisão de serviços de infraestrutura, o desenvolvimento econômico e a equidade e discorre sobre o impacto do investimento em infraestrutura, assim como o papel do Estado, as políticas públicas e a nova equação Estadomercado- sociedade.

O capítulo II se concentra no diagnóstico sobre a infraestrutura na região, fazendo referência tanto a aspectos de investimentos como à infraestrutura econômica (energia, telecomunicações, transporte e saneamento); este capítulo também aborda aspectos relacionados com a organização dos mercados de infraestrutura, a institucionalidade e as políticas de infraestrutura de transporte e seus serviços, oferecendo uma proposta de mudança de paradigma para seu tratamento. Além disso, apresenta-se uma variedade de indicadores básicos de infraestrutura de transporte e logística para complementar o diagnóstico setorial na América do Sul.

O capítulo III analisa a integração regional da infraestrutura e destaca sua importância, assinalando os avanços registrados na integração física regional na América do Sul desde o surgimento da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) até a nova agenda da infraestrutura regional da UNASUL. Por último, o capítulo IV propõe reflexões finais úteis para enfrentar os principais desafios que se apresentam em matéria de infraestrutura nos países da UNASUL, com ênfase na área de transporte e logística.

Finalmente, o documento destaca que um dos principais desafios que a região sul-americana enfrenta em matéria de serviços de infraestrutura é o desenho de novas formas de abordar as políticas públicas para o desenvolvimento com equidade. Em tal sentido, é preciso alinhar a concepção, desenho, execução, acompanhamento, fiscalização, avaliação e controle das políticas para os serviços de infraestrutura com a maximização de seus efeitos sobre o desenvolvimento. Propõe-se promover um processo de mudança do paradigma atual de estabelecimento e controle da execução das políticas públicas (concebidos de forma modal e com uma visão dissociada) para um paradigma que permita forjar políticas de forma integral e sustentável, com uma visão co-modal do transporte, entendida como a busca de eficiência na distribuição do transporte e seus serviços para cada viagem, mediante a utilização ótima de cada meio de transporte e sua eventual combinação com outros. Esta visão deve apelar ao uso de instrumentos reguladores do mercado e das características técnicas da atividade, que impulsionem a mudança modal para a sustentabilidade.

Essa mudança de paradigma é indispensável para avançar rumo à formulação de uma estratégia de políticas integradas e sustentáveis de infraestrutura, logística e mobilidade na América do Sul. Isto não só permitiria enfrentar de melhor maneira a problemática associada ao desenvolvimento, mas  favoreceria a busca por maior eficiência econômica nos serviços de transporte e a redução das externalidades negativas que afetam a população, como o congestionamento ou a contaminação do transporte, entre outras. Neste sentido, a integração da infraestrutura e suas políticas no âmbito da UNASUL surgem como grandes oportunidades para potencializar o crescimento e o desenvolvimento econômico e social em harmonia com os objetivos de seu tratado constitutivo.