As políticas públicas de gênero: um modelo para armar. O caso do Brasil

A presente Serie surge no âmbito do Projeto CEPAL / DAW / Nações Unidas, Conta para o Desenvolvimento "Governabilidade Democrática e Igualdade de Gênero na América Latina e no Caribe" no Brasil. O textos que se apresentan nesta publicação são o resultado do Seminário "Governabilidade e Gênero" (Brasília, Dezembro 2002) e resumen na trajetória de construção institucional no caso brasileiro.

O documento "As políticas públicas de gênero: um modelo para armar. O caso do Brasil" de Sonia Montaño, aborda temas críticos na trajetória de construção institucional, identificando alguns nós problemáticos desse processo, e sus principales desafios para consolidar a governabilidade democrática con à equidade de gênero.

O documento "Movimento de Mulheres e Políticas de Gênero no Brasil" de Jacqueline Pitanguy apresenta considerações sobre o movimento de mulheres e sua expressão na esfera do Estado, em especial durante os anos 1985-89, quando se criou o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). Apresenta também algumas características da agenda dos direitos da mulher nos anos noventa, e aponta alguns desafios a serem enfrentados neste novo século, no qual se inaugura a Secretaria Especial de Políticas para a Mulher e um novo governo em um contexto de consolidação das instituições democráticas do país.

Finalmente, o documento "A gestão federal e a questão de gênero - perspectivas de institucionalização" de Thereza Lobo mostra as oportunidades e riscos do processo de mudanças na gestão federal respecto a o tratamento das questões de gênero no Brasil; presenta insumos para reflexão referentes à articulação entre o Estado e a Sociedade Civil que podem se refletir sobre a igualdade de oportunidades para as mulheres; e identifica alguns pontos de discussões e negociações para à definição de uma agenda para tornar a gestão de gênero uma ação de governo rotineira e institucionalizada no cotidiano das agências governamentais.