O Mercado Financeiro e a População de Baixa Renda

O objetivo deste estudo é analisar o mercado financeiro e de crédito sob o aspecto do atendimento da população mais pobre do Brasil. A grande questão é até que ponto os mecanismos do mercado financeiro funcionam para atender as necessidades da população de baixa renda. Para tanto serão apresentadas informações sobre a oferta existente no Brasil, considerando produtos e serviços formais do sistema financeiro, inclusive oferta de programas especiais com a intervenção do governo, oferta por parte de estabelecimentos comerciais (crédito direto ao consumidor), oferta das organizações microfinanceiras e mecanismos de crédito informais. Em seguida serão sistematizados estudos existentes sobre a demanda financeira por parte da população de baixa renda, com ênfase no segmento microempresarial (microempreendedores, trabalhadores autônomos) e assalariados.

Nossa análise terá como referência central a abordagem das microfinanças que consiste em um segmento do sistema financeiro voltado para a prestação de serviços financeiros adequados e sustentáveis para a camada da população de baixa renda. O alvo das microfinanças é, pois, duplo: promover o segmento microempresarial ao tempo em que combate à pobreza

Do lado da demanda, a abordagem das microfinanças parte do princípio de que as pessoas pobres aceitam e podem pagar juros de mercado para ter acesso ao crédito. Para essas pessoas, o acesso oportuno e ágil ao crédito é mais relevante que a taxa de juros cobrada.

Do lado da oferta, a abordagem das microfinanças apresenta tecnologias de produtos financeiros mais adequados (com prazo, valor, finalidade, periodicidade de pagamento, garantia) de acordo com a realidade dos clientes de baixa renda. As tecnologias de processo de análise de risco incorporam, além da capacidade de pagar (construção informal do fluxo de caixa do cliente) a análise da vontade de pagar (análise do caráter) e a construção de garantia não convencional baseada no compromisso pessoal e/ou solidário. Tudo isso em substituição às exigências de garantias reais, análises de balanço, planos de negócios formais e comprovantes de renda.

No Brasil, a abordagem das microfinanças ainda é pouco conhecida e muito ligada ao conceito restrito de microcrédito produtivo, que atende apenas a uma das diferentes necessidades financeiras da população de baixa renda. Por isso é interpretada segundo a tipologia de atores envolvidos e suas diferentes missões institucionais, podendo-se agrupar em quatro grandes correntes: a da comercialização das microfinanças; a da ampliação das organizações microfinanceiras do terceiro setor; a da ampliação do papel dos bancos públicos com a incorporação de programas microfinanceiros; e a do crescimento/transformação do sistema cooperativista de crédito em direção aos mais pobres.

Os limites e possibilidades desses caminhos precisam ser melhor compreendidos a partir da análise da inadequação da oferta existente diante da identificação das reais necessidades dos clientes de baixa renda e dos mecanismos informais que estão sendo praticados no mercado.