Desvio de Comércio Provocado pelos Acordos Bilaterais de Países Latino-Americanos com os Estados Unidos

O Brasil está atualmente participando das negociações para aprofundamento e/ou realização de diversos acordos de livre comércio - Mercosul, ALCA, União Européia, Comunidade Andina, África do Sul, etc.

Este documento tem por objetivo contribuir para a compreensão dos efeitos diferenciados dos principais esquemas de integração para o emprego no Brasil segundo o nível de qualificação dos trabalhadores.

Este trabalho utilizou o cálculo do conteúdo em trabalho do comércio para fazer uma avaliação dos impactos dos acordos comerciais sobre o emprego e o mercado de trabalho no Brasil, distinguindo os efeitos segundo o grau de qualificação dos trabalhadores.

Segundo os presentes cálculos, o Brasil é um exportador líquido de trabalho: o saldo de trabalho embutido nas exportações e importações corresponde a 4,8% do emprego total da economia brasileira. Do lado das exportações, o trabalho embutido corresponde a 11,9% do emprego total e, do lado das importações, esta parcela é de 7,1%. Embora o Brasil seja exportador líquido de todas as categorias de trabalho, a contribuição mais significativa para o saldo total de empregos é da categoria de trabalhadores pouco qualificados (que possuem de 0 a 7 anos de estudo).

Estes resultados constituem um exercício para a compreensão dos efeitos dos acordos UE-Mercosul e ALCA para o emprego no Brasil. As simulações baseiam-se em cenários retirados de um MEGCOs dados não precisam ser interpretados em absoluto, porém, dão uma idéia do sentido das mudanças e das diferenças dos efeitos segundo os parceiros.

De maneira mais concreta, fica evidente que, se for considerada a quantidade de emprego como critério para avaliação dos acordos comerciais, é possível que o efeito dos acordos sobre o emprego total seja pequeno ou até mesmo negativo. E que, a arbitragem deverá ser feita entre qual tipo de trabalho promover ou proteger.

Um cenário hipotético, mas cuja probabilidade é alta, é de uma integração hemisférica construída a partir dos acordos bilaterais. Os diferentes cronogramas de liberalização, regras de origem diferenciadas, medidas especiais de facilitação de comércio irão implementar um quadro pouco transparente, onde talvez a referência seja "o comércio administrado" e não o livre comércio. Sob esse prisma, um entendimento entre os principais responsáveis pela condução das negociações da Alca ? Brasil e Estados Unidos ? é fundamental. Isso exigirá, entretanto, uma negociação Mercosul ? Estados Unidos, que depende de quanto cada um deseja conceder em relação a suas demandas.