Abertura, barreiras comerciais externas e desempenho exportador brasileiro

Introdução (1)

 A economia brasileira foi nas décadas de 70 e 80 um caso exemplar de crescimento e diversificação da pauta de exportações, seja no que se refere aos tipos de produtos comercializados, seja no tocante aos mercados de destino. É reconhecido na literatura especializada que esse desempenho é largamente explicável por condições específicas de demanda, pela concessão de incentivos ao setor exportador e pela manutenção de taxa de câmbio real efetiva razoavelmente estável e previsível por parte dos agentes.

No período mais recente, com a estabilização dos preços internos (que afetou a estrutura de demanda por produtos exportáveis), redução substantiva dos incentivos e eliminação da virtual indexação da política cambial, tem chamado a atenção dos analistas o desempenho pouco favorável da balança comercial: de posições superavitárias superiores aos US$ 10 bilhões observados na primeira metade da presente década, o país passou a apresentar déficits comerciais que aumentaram de US$ 3 a 8 bilhões entre 1995 e 1997 e a previsão para o corrente ano é de um déficit de mais de US$ 4 bilhões (segundo o Resumo da Conjuntura No.31, do Ipea).

Esses resultados refletem um desempenho relativamente errático das exportações brasileiras (2) (com aumentos de 8 % em 1993, 12 % em 1994, 7 % em 1995, 3 % em 1996 e 11% em 1997) - associado a forte queda de competitividade em setores relevantes (CNI (1998)) - mas sobretudo um crescimento excepcional do valor importado (que passou de US$ 26 bilhões em 1993 para US$ 61 bilhões em 1997).

Ao mesmo tempo em que os indicadores agregados apresentavam essa trajetória, ocorreram dois processos determinantes a nível desagregado: nova modificação na composição das exportações, com crescente participação de produtos intensivos em recursos naturais, e uma intensificação sem precedentes do comércio ao nível regional.

Esse conjunto diversificado de tendências requer uma análise do comportamento das exportações por setores e em mercados distintos, procurando identificar os fatores que explicariam os casos de desempenho favorável, os casos de perda de dinamismo e as oportunidades perdidas. Com esse propósito, procedemos a uma análise da evolução das exportações brasileiras nos períodos 1979-1989 e 1990-1995 em cinco mercados: América do Norte, Europa Ocidental, Japão, América Latina em seu conjunto e Mercosul em particular. Este trabalho tem dois objetivos. O primeiro é observar as mudanças ocorridas na primeira metade desta década nas exportações brasileiras destinadas aos mercados selecionados, procurando identificar - em cada mercado - a existência de relação entre os setores nos quais o Brasil se tornou mais competitivo e aqueles setores com maior potencial de crescimento da demanda externa.

O segundo objetivo é analisar - entre os elementos determinantes do valor exportado pelo Brasil para cada um desses mercados - a importância do papel (negativo) desempenhado pela imposição de barreiras por parte dos países importadores, e a importância dos efeitos (positivos) da maior participação de componentes importados no processo produtivo brasileiro e do maior envolvimento com a atividade exportadora em cada setor.

O argumento no primeiro caso é imediato: barreiras às importações dificultam o desempenho dos exportadores e portanto setores que se deparam com tarifas mais altas deveriam em principio exportar menos. No caso da relação importações/produção interna o argumento é de que quanto mais elevada essa relação maior a probabilidade de eficiência microeconômica, e portanto maior a competitividade setorial e a margem para o crescimento do valor exportado. De modo semelhante, setores com relação exportação/produção mais alta deveriam em principio ser mais competitivos e deveria haver uma relação positiva entre essa relação e o desempenho exportador dos diversos setores: maior colocação de produtos no mercado externo está, em principio, associada a maior competitividade. Este argumento requer, no entanto, uma qualificação. A razão valor exportado/produção tende a aumentar em periodos de retração da atividade econômica interna. Como se verá adiante, no entanto, o periodo considerado para a análise da contribuição desse fator (1990-95) não se caracteriza como recessivo, de modo que é razoável considerar esse indicador como diretamente associado à capacidade de colocação de produtos no mercado externo.

O trabalho está dividido em cinco sessões. Seguindo esta Introdução a próxima seção apresenta a metodologia utilizada. A terceira seção mostra os resultados da análise de mudanças no padrão de exportação brasileira para os mercados considerados, a quarta seção mostra os resultados obtidos a partir de análise econométrica dos dados e a última seção sistematiza as principais conclusões do estudo.

1 Os autores agradecem aos comentários de Carlos Mussi e Ricardo Bielschowsky, sem comprometê-los com os equivocos remanescentes. As opiniões aqui expressas são de caráter inteiramente pessoal, não refletindo necessariamente a posição das instituições a que os autores estão vinculados. 

2 Em valor. Em volume as taxas de crescimento foram de 47.5% em 1995, 18.1% em 1996 e 8.4% em 1997, segundo a FUNCEX.