Balanço preliminar das economias da América Latina e do Caribe 2010

Após uma queda de 2,8% do PIB per capita em 2009 como consequência da crise financeira mundial, a CEPAL estima para 2010 que a região da América Latina e Caribe crescerá 6%, correspondente a um aumento de 4,8% do produto por habitante, ainda que o comportamento por sub-regiões tenha sido heterogêneo.

O crescimento observado em 2010 mostra a consolidação da recuperação que a América Latina e o Caribe começou a experimentar na segunda metade de 2009, impulsionada pelo impacto das medidas contracíclicas que muitos países puderam implementar e pela rápida recuperação da economia internacional.

O maior crescimento econômico repercutiu de maneira positiva na demanda de emprego, pelo que a taxa de desemprego regional diminuiu para cerca de 7,6%, ao mesmo tempo em que melhorou a qualidade dos postos de trabalho gerados. Este crescimento esteve acompanhado de um leve aumento da taxa de inflação, que passou de 4,7% em 2009 para uma cifra estimada em torno a 6,2% em 2010 devido, basicamente, ao comportamento dos preços internacionais de alguns produtos básicos, como os alimentos e os combustíveis.

A evolução dos indicadores do mercado de trabalho, o aumento do crédito e a melhoria generalizada das expectativas contribuíram a impulsionar o crescimento do consumo privado que, junto com o significativo aumento do investimento em maquinaria e equipamento, constitui um dos principais motores que fundamentaram o aumento da demanda.

Para a região em seu conjunto, o cenário externo favorável permitiu um aumento de volume e de preços das exportações, mesmo que o crescimento das importações tenha sido ainda maior. A evolução dos preços externos teve efeitos diferenciados segundo o modo como os países se inserem nos mercados de bens e serviços. Assim, o grupo de países exportadores de bens básicos (agrícolas, minerais e hidrocarbonetos) mostrou melhoras nos termos de intercâmbio e um aumento no valor das exportações.

Em contraste, a maior parte dos países da América Central e do Caribe voltou a sofrer um impacto negativo com perdas líquidas devido ao aumento dos valores de suas importações, o que agravou situações prévias das balanças externas. Estes efeitos negativos foram parcialmente compensados por alguma recuperação do turismo e das remessas enviadas dos países desenvolvidos pelos trabalhadores emigrados.

Não obstante, diversos fatores começaram a configurar, a partir do segundo semestre de 2010, um cenário menos otimista na economia internacional que, somado à diminuição do impulso proveniente do gasto público e ao esgotamento da capacidade produtiva ociosa, augura um menor dinamismo das economias da América Latina e do Caribe em 2011. A CEPAL projeta que a taxa de crescimento da região diminuirá para 4,2% em 2011, cerca de 3% de crescimento do PIB por habitante.

Com um horizonte além do curto prazo, suscitam diversas dúvidas acerca da possibilidade de que esta rápida recuperação faça com que se retome o processo de crescimento sustentado que foi interrompido pela crise internacional na segunda metade de 2008.

O ambiente externo continua sendo afetado por altos níveis de incerteza e persistentes dúvidas acerca de quão sólida é a recuperação das economias mais avançadas. Ao mesmo tempo, a maior fortaleza relativa das economias emergentes em geral, e em especial de vários países de nossa região, em um contexto de elevada liquidez e baixas taxas de retorno nos mercados financeiros internacionais, começou a provocar um significativo incremento do fluxo de capitais em direção à América Latina e ao Caribe. Esta situação gera pressões sobre os mercados de divisas dos países receptores de recursos e origina fortes valorizações de suas moedas, o que causa preocupação, dados os efeitos que isto pode ter no médio prazo sobre a alocação de recursos e a capacidade de crescimento destes países.

Entre os aspectos internos da evolução recente destaca-se a intensa atividade contracíclica adotada pela maioria dos governos da região. Isto possibilitou uma rápida recuperação dos níveis de atividade que, em geral, já são superiores aos níveis prévios à crise. Não obstante, o espaço para políticas públicas será afetado pela necessidade de recompor a capacidade de resposta contracíclica ante a previsível queda no dinamismo da economia mundial em 2011 e pela preocupação derivada do excesso de liquidez global. Isto irá gerar condicionamentos importantes tanto para a política monetária como para a política fiscal nos países da região que sejam potenciais receptores de entradas de capital de curto prazo.

Esta não é a primeira vez que chegam à região capitais de curto prazo dirigidos aos mercados de ativos, com a consequente valorização das taxas de câmbio reais. Em um horizonte além do curto prazo, contudo, os efeitos podem ser sumamente negativos se o crescimento for acompanhado, durante um lapso importante, de níveis de taxa de câmbio real insustentavelmente baixos devido a uma elevada liquidez global que é causa, também, dos altos preços dos produtos básicos.

Por um lado, isto agiria como incentivo para uma especialização intensiva na produção e exportação de bens primários, o que aumentaria a vulnerabilidade das economias da região às turbulências externas e geraria maior volatilidade dos agregados macroeconômicos internos. Por sua vez, isto afetaria de maneira negativa a capacidade das economias de crescer, de gerar emprego produtivo e de diminuir a desigualdade.

Além disso, um crescimento acompanhado por uma deterioração crescente das contas externas poderia tornar as economias da região mais dependentes da poupança externa para financiar sua expansão, ao contrário do observado no período 2003-2008.

Que podem fazer os países da região para enfrentar esta situação? Vários têm implementado ou reforçado mecanismos que buscam regular a entrada de capitais de curto prazo a fim de aliviar as pressões sobre os mercados de câmbios, o que, no entanto, dada a magnitude do aumento da oferta de divisas, poderia ser insuficiente. Alguns bancos centrais, por sua vez, optaram por acumular reservas, tratando de evitar ou moderar o ritmo da valorização da moeda local. Estas medidas deveriam ser complementadas com uma estratégia contracíclica que, na medida do possível, abranja tanto a área fiscal como a esfera financeira e esteja orientada a diminuir as pressões sobre a demanda interna e a impedir um incremento excessivo do crédito como forma adicional de reduzir as pressões sobre os mercados de câmbios. De igual modo, caberia pensar na adoção de medidas de política produtiva orientadas a aumentar a rentabilidade dos setores produtores de bens comerciais.

Contudo, é difícil que a situação apresentada possa ser corrigida de maneira duradoura, sem maior coordenação em nível internacional de estratégias que contribuam a diminuir os desequilíbrios globais, o que, entretanto, parece um objetivo muito distante.

Em suma, do ponto de vista macroeconômico, a região enfrenta o desafio de reconstruir sua capacidade para adotar ações contracíclicas e continuar criando condições para um desenvolvimento produtivo que não esteja baseado somente na exportação de produtos básicos. Como a CEPAL várias vezes assinalou, para consegui-lo é preciso promover um novo pacto fiscal em torno à maneira em que se satisfazem progressivamente as necessidades do desenvolvimento e o nível e composição da carga tributária que sustenta os programas de gasto.