Análise do Gasto Social Federal no período 1995-2005

Análise do Gasto Social Federal (GSF) no período de 1995 a 2005. Tendo em vista que esse período compreende mudanças na gestão governamental, o objetivo é relacionar a evolução do Gasto Social Federal com a conjuntura política e econômica. De um modo geral observa-se uma trajetória de aumento do GSF em relação ao PIB; um crescimento de 24,7% do GSF em relação ao PIB no período compreendido entre 1995/2002.

No que se refere à despesa efetiva - que inclui despesa financeira e exclui dívida refinanciada - e não-financeira, observa-se que o GSF perdeu espaço; a trajetória do GSF é irregular no período, com alguma recuperação ao final.

O financiamento do gasto social se faz através de fontes tributárias (contribuições sociais, econômicas, impostos e outras) e não-tributárias (títulos do tesouro, recursos diretamente arrecadados e outras). O movimento do Gasto Social Federal Tributário acompanha mais ou menos a trajetória da Carga Tributária Federal em relação ao PIB, no período 1995/2005.

O aumento da Carga Tributária Federal ocorreu mediante crescimento das contribuições sociais;.as despesas não-financeiras cresceram, as despesas financeiras (incluídos juros e amortização da dívida e excluído refinanciamento), oscilam entre 8% e 10% do PIB no período: a área de Assistência Social foi uma das que mais subiu, em termos percentuais, e não absolutos, em relação ao PIB, em parte devido à Loas e ao bolsa-família.

A Educação perdeu espaço em termos do PIB, principalmente devido à arrecadação dos impostos oriundos dos recursos educacionais ter crescido abaixo da Carga Tributária Federal em relação ao PIB, e à desvinculação de 20% das receitas de impostos da União pela DRU.

A sofre algumas perdas, especialmente considerando o valor de 1995 e as quedas no governo Lula.

O gasto com Emprego e Defesa do Trabalhador permanece relativamente constante; o gasto com Benefícios a Servidores Públicos Federais permanece relativamente constante em relação ao PIB; e os gastos da Previdência Social aumentam consideravelmente em relação ao PIB, devido às corridas por aposentadorias e ao ganho real no salário mínimo, base dos benefícios previdenciários concedidos.