Resumo

Este trabalho tem três partes, estando a parte I dividida una introdução e mais seis seções. A seção 2 discute os conceitos de porte de empresas adotados no Brasil. A seção 3 apresenta informações estatísticas sobre a presença das pequenas empresas (PE) formais na economia. O crédito à PE é discutido na seção 4, no contexto da evolução geral do crédito no período 1994-2003. A seção 5 apresenta diversas interpretações sobre as inadequações do mercado de crédito bancário. Os resultados da pesquisa são apresentados na seção 6, com a discussão das atuais normas de classificação de risco de crédito, as conseqüências da adoção crescente do mecanismo de credit scoring nas análises de crédito de PE, e as falhas identificadas nas áreas gerencial e contábil das empresas. A seção 7 discute as tendências identificadas no mercado de varejo, mostrando que os bancos começam a ampliar as aplicações de crédito em PE. A seção 8 apresenta um sumário do trabalho e sugestões para a ampliação do crédito às PE.

A Parte II análisa os mecanismos, fundos e programas especiais de crédito de fomento às PME, incluindo o BNDES, os Banco da Amazônia e Banco do Nordeste, os Fundos Constitucionais de Financiamentos, o Programa de Geração de Emprego e Renda e os fundos de garantia de crédito. A Parte III apresenta três estudos de caso de crédito direcionado. O primeiro caso descreve o Programa "Brasil Emprendedor" (1999 a 2002). O segundo é o programa de crédito à exportação do Banco Santander Banespa - Programa Exportar (2003). O terceiro refere-se ao programa de crédito dirigido a PE contribuintes de regime especial de tributação do ICMS do Estado de Minas Gerais.