| A Ibero-América vive um momento auspicioso na equação que vincula a juventude com o desenvolvimento. Os sinais são conhecidos e este relatório exibe uma inédita profusão de evidências que os confirma. Hoje os jovens da região têm, em média, mais anos de educação que os adultos e esta diferença é ainda mais favorável à juventude no acesso a novas tecnologias das comunicações, informação e conhecimento. A dinâmica populacional revela que, para a maioria dos países ibero-americanos, virão anos em que baixará a proporção de jovens, o que melhorará sua situação quanto à relação de oferta e demanda em educação, saúde e emprego. A juventude se desloca com maior facilidade que a população infantil e a de mais idade, o que também lhes permite modificar suas trajetórias vitais em busca de novas oportunidades. A população jovem fica menos doente e tem menores probabilidades de morrer durante esta fase do ciclo vital. A mudança cultural e de modelos organizacionais surpreende a juventude com maior versatilidade e vitalidade para se inserir e tirar o melhor partido destes novos cenários. Finalmente, a juventude é pródiga em novos âmbitos de participação "de baixo para cima", dada a sua capacidade para aproveitar formas emergentes de associação e de comunicação a distância.
No entanto, tal como ilustra profusamente o presente relatório, a juventude ibero-americana também vive dramas que lhe são próprios, uns seculares e outros emergentes. Em proporção ao seu nível educacional, os jovens enfrentam maiores índices de desemprego e recebem salários
mais baixos. Se bem que adoeçam pouco, são o grupo que mais morre por causas externas e registram uma incidência muito alta de homicídios em vários países. A alta persistência da maternidade adolescente põe um sinal de interrogação sobre a titularidade efetiva dos direitos reprodutivos entre as mais jovens. Em abuso de substâncias nocivas e exposição a riscos conexos, a juventude é o grupo de maior prevalência. Entre os jovens o desenvolvimento de capacidades, o acesso a oportunidades e a exposição a riscos estão muito segmentados por níveis de renda, distribuição geográfica e racial e gênero. Em matéria migratória nem todo desenlace é feliz, já que muitos sofrem pela falta de direitos, trabalhos muito precários e tráfico de pessoas. No campo político a juventude se sente pouco identificada com o sistema representativo e o aparelho do Estado; as novas gerações percebem que os critérios setoriais, as lógicas corporativas e as burocracias consolidadas entorpecem a satisfação de suas demandas, em vez de facilitá-la.
Quanto ao reconhecimento público e político, os avanços são notórios. Nas duas últimas décadas não só todos os países criaram instituições governamentais encarregadas de formular planos e programas de juventude (institutos e diretorias nacionais ou secretarias de Estado), mas também foram implantados instrumentos para aumentar o conhecimento e a percepção acerca dos jovens e melhorar a eficácia e orientação das políticas públicas destinadas à juventude. A aprovação de leis de juventude, a elaboração e monitoramento de planos e programas, a realização de pesquisas nacionais, a instalação de observatórios e a criação de centros de informação juvenil e portais na Internet constituem instrumentos empregados com freqüência para respaldar e implementar os esforços neste âmbito.
Além disso, 2008 foi declarado o Ano Ibero-Americano da Juventude e o tema da Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo desse mesmo ano é juventude e desenvolvimento. Por outro lado, um número crescente de países ratificou a Convenção Ibero-Americana de Direitos dos Jovens, o principal instrumento ibero-americano para proteger e promover os direitos de quase 110 milhões de pessoas entre 15 e 24 anos de idade, distribuídas entre os 22 países da Ibero-América. Tal Convenção reconhece a juventude como sujeito de direito e como protagonista dos desafios do desenvolvimento econômico e social dos países ibero-americanos.
As políticas públicas de juventude registram uma evolução favorável nos últimos anos. Falta avançar em enfoques integrais que possam transcender as lógicas setoriais em virtude da própria natureza do "ator jovem", em quem se combinam riscos, capacidades, oportunidades, sistemas de pertença e formas de participação. Daí serem estas dimensões, precisamente, as que integram o conteúdo do presente relatório. O maior desafio para os Estados é, pois, plasmar políticas de juventude e formas institucionais e operacionais idôneas, para estar à altura deste requisito de integralidade.
Neste contexto é um avanço notável a decisão da Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo de implementar um Plano Ibero-Americano de Cooperação e Integração da Juventude. Para tanto, identificam-se as principais necessidades dos jovens da região e se estabelece uma melhor interlocução com os principais atores que intervêm nas políticas de juventude, o que permite formular em conjunto as recomendações estratégicas para fortalecer a agenda pública nesta matéria. Tal agenda deverá contar com o apoio da comunidade internacional, através da cooperação bilateral e multilateral e de iniciativas para gerar maior conscientização a respeito do papel central das políticas de juventude na coesão social.
Os desafios, evidentemente, não são poucos. Os jovens devem ser sujeitos e beneficiários efetivos do desenvolvimento, isto é, construir projetos de vida e sonhos coletivos no contexto de sociedades que os incluam em suas oportunidades e os protejam nos riscos. As novas gerações são a argila para recriar um nós comum. Tal é a motivação que inspira o relatório apresentado de maneira conjunta pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB) e Organização Ibero-Americana da Juventude (OIJ), com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID). O convite está feito. |
cepal.org
