Oportunidades para a coordenação de políticas agrícolas ambientais no Brasil

O presente trabalho tenta identificar situações em que, mediante a coordenação de políticas agrícolas e ambientais, seja possível estimular-se o crescimento sustentável da agricultura. Na busca de oportunidades de coordenação de políticas, consideram-se, em primeiro lugar, a gravidade da agressão ao meio ambiente e os riscos que esta traz para a sustentabilidade do crescimento da produção agrícola. Por tal critério, a escolha recai sobre os seguintes tópicos: (i) a exigência de "reservas legais" nos estabelecimentos agrícolas; (ii) a proteção de bacias hidrográficas; (iii) os problemas ambientais que decorrem da expansão da soja na região dos cerrados e bordas da Amazônia; e (iv) aqueles que resultam da multiplicação de assentamentos pelo programa de reforma agrária. No caso dos itens (i) e (ii), a política ambiental transfere integralmente para os agricultores os custos da preservação e encontra dificuldades em fazer com que as regras sejam observadas. Os itens (iii) e (iv), além de considerável importância ambiental, são temas prioritários (e explosivos), do ponto de vista político.

Em segundo lugar, o estudo guia-se pela possibilidade de utilização de instrumentos de política agrícola na promoção de objetivos ambientais. Neste caso, o foco da análise recai sobre o crédito rural e o seguro agrícola. O primeiro é, de longe, o principal instrumento de política agrícola em uso no Brasil e o segundo, ainda em fase de implementação, pode vir a desempenhar papel de relevo na compatibilização de objetivos de crescimento da produção agrícola com a preservação do meio ambiente.