Setor Elétrico: Desafios e Oportunidades

O setor elétrico sofreu reforma radical na década de 1990 com o objetivo de atrair investidores privados e melhorar seu desempenho econômico-financeiro. A crise do racionamento gerou dúvidas quanto à capacidade de a reforma elétrica oferecer os benefícios econômicos anunciados. No entanto, a espinha dorsal da reforma não foi modificada. As mudanças ficaram limitadas ao mercado atacadista, no qual foi introduzida a sistemática de leilões na contratação de energia para atender os consumidores cativos das distribuidoras (mercado regulado). A oferta de energia foi organizada em dois conjuntos: energia velha e energia nova. Para evitar riscos ao suprimento, foram criados o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).  No entanto, a confiabilidade do suprimento elétrico permanece insatisfatória e o suprimento elétrico segue uma preocupante dinâmica de custo crescente. Essa trajetória coloca em risco a competitividade do parque industrial brasileiro, especialmente seu segmento intensivo em energia. Este ensaio sugere que a razão central para essa situação resida na ausência de mecanismos que permitam aos agentes do mercado elétrico gerenciar seus riscos. Em breve diagnóstico, a estrutura do mercado é informada, a matriz de fontes primárias utilizadas na geração é apresentada e a questão da gestão de riscos é analisada. Em seguida, as políticas públicas adotadas para o desenvolvimento setorial são apresentadas, dando destaque à governança setorial, ao modus operandi da programação da expansão e aos mecanismos adotados para alcançar níveis desejados de segurança, confiabilidade e preço ao suprimento.