(5 de julho de 2010) O trabalho é a base para a igualdade entre os gêneros. Para isto, é fundamental que seja conseguida a autonomia econômica, física e política das mulheres, segundo o documento Que tipo de Estado? Que tipo de igualdade?, que será apresentado pela CEPAL na Décima Primeira Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe. A reunião é o fórum intergovernamental mais importante da região para a análise das políticas públicas dos países para a igualdade de gênero, e será realizada de 13 a 16 de julho em Brasília, Brasil.
É esperada a presença de mais de 800 participantes, entre eles Chefes de Estado, autoridades ministeriais, representantes de organismos internacionais e da sociedade civil.
A Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe é um órgão subsidiário da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL) e é realizada a cada três anos. Seu objetivo principal é identificar as necessidades das mulheres, realizar avaliações periódicas das atividades realizadas em cumprimento dos acordos e planos regionais e internacionais sobre o tema, proporcionar um fórum para o debate sobre estas matérias e apresentar recomendações.
Na décima primeira versão da Conferência, a CEPAL apresentará o documento Que tipo de Estado? Que tipo de igualdade?, no qual serão examinadas as conquistas e desafios que os governos da região têm enfrentado em matéria de igualdade de gênero. Segundo o relatório, não será possível conseguir a igualdade no trabalho para as mulheres enquanto não for resolvida a questão da carga de trabalho não remunerado e de cuidados que recai historicamente sobre elas. Neste sentido, é necessário buscar uma nova equação virtuosa que inclua o Estado, o mercado e as famílias.
Acrescente-se que a compilação de estudos nos quais é medida a carga de trabalho total (remunerado e não remunerado) de homens e mulheres em diversos países da região revela duas tendências fundamentais: i) em todos os casos, o tempo de trabalho total é maior para as mulheres do que para os homens e ii) em todos os casos, as mulheres são quem dedicam a maior parte de seu tempo ao trabalho não remunerado.
O documento propõe um caminho para esta igualdade a partir de três eixos principais:
O normativo, insistindo na titularidade de direitos para os gêneros;
As medidas econômicas: que tipo de macroeconomia é necessária para a igualdade; e
A política: que tipo de Estado é necessário para que seja possível "igualar para crescer e crescer para igualar".
A Décima Primeira Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe será realizada no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada e será inaugurada oficialmente na terça-feira 13 de julho, às 10:00 horas por Alicia Bárcena, Secretária Executiva da CEPAL. Está prevista também a presença do Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e algumas Chefes de Estado latino-americanas.
Posteriormente, será realizado um painel de alto nível onde a Secretária Executiva da CEPAL apresentará o documento principal da reunião e a Ex-Presidente do Chile, Michelle Bachelet, oferecerá uma conferência magistral.
A Conferência terminará na sexta-feira 16 de julho com a sessão de encerramento, na qual será apresentado o Consenso de Brasília, documento que reúne os acordos e compromissos dos governos e onde será fixada a futura agenda de ação.
cepal.org
