(19 de novembro de 2009) A atual crise financeira que afeta o mundo levará 9 milhões de pessoas à situação de pobreza na Região em 2009, segundo o relatório da CEPAL Panorama Social da América Latina 2009, apresentado hoje.
No estudo, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe prevê que a pobreza na Região aumentaria 1,1% e a indigência, 0,8%, em relação a 2008. Desta forma, as pessoas em situação de pobreza passarão de 180 para 189 milhões em 2009 (34,1% da população), e as pessoas em situação de indigência passarão de 71 a 76 milhões (13,7% da população).
Estas cifras indicam uma mudança na tendência de redução da pobreza que vinha sendo registrada na Região. Os nove milhões de pessoas equivalem a quase um quarto da população que havia superado a pobreza entre 2002 e 2008 (41 milhões de pessoas), graças ao maior crescimento econômico, à expansão do gasto social, ao boom demográfico e às melhorias distributivas, segundo o estudo.
O relatório foi apresentado pela Secretária Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, que destacou a urgência da Região trabalhar em um novo sistema de proteção social de longo prazo.
"Não podemos dizer que alcançamos o máximo possível entre 2002 e 2008. Não foram seis anos perdidos. Entretanto, este aumento da pobreza nos obriga a agir: devemos replanejar os programas de proteção social, com uma visão estratégica de longo prazo, e medidas que possam aproveitar o capital humano e resguardar a renda das famílias e grupos vulneráveis", declarou.
O aumento projetado da pobreza para 2009 atrasará o cumprimento do primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (erradicar a pobreza extrema e a fome até 2015): de 85% de avanço que a Região registrava neste tema em 2008, cairá para 78% em 2009.
A previsão é de que alguns países experimentem médias de aumentos maiores em seus níveis de pobreza e indigência como, por exemplo, o México, devido à redução do PIB e deterioração de empregos e salários.
A atual crise teria, entretanto, um impacto inferior sobre a situação da pobreza regional, se comparada a turbulências anteriores, como a "crise mexicana" de 1995, a "crise asiática" de 1998-2000, e as crises "ponto.com" e argentina, de 2001 e 2002. Até o momento a Região conseguiu manter o poder aquisitivo das remunerações e baixas taxas de inflação.
Entre 2002 e 2008 observou-se uma significativa redução da desigualdade na distribuição de renda na Região. Neste período, a desigualdade diminuiu em sete países (dos 18 analisados), e aumentou somente em três.
Os governos da Região têm realizado importantes esforços para aumentar o gasto social. Entre 1990 e 2007 o gasto público social por habitante passou de 43% para 60% do gasto público total médio da América Latina.
"Isto demonstra que sim: é possível crescer e redistribuir, expandir o gasto social, e ter prudência fiscal para melhorar as condições da população de maneira significativa. A América Latina não está condenada a ser pobre, nem injusta", declarou Alicia Bárcena.
Para o futuro, a CEPAL recomenda a reforma dos sistemas de proteção social e a adoção de medidas que combinem 'o urgente' com uma estratégia de longo prazo. Entre elas: deve-se evitar a irresponsabilidade fiscal, aumentar a carga tributária de forma progressiva, redistribuir o gasto social, não tornar rígidos os mercados de trabalho, e ampliar a cobertura das prestações sociais.
Sobre os programas públicos de transferências assistenciais, entre eles os de transferências condicionadas (PTC), a CEPAL recomenda fortalecê-los. Os PTC operam, atualmente, em 17 países da Região, e atendem mais de 100 milhões de pessoas, ou seja, mais de 50% da população da América Latina em situação de pobreza.
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