(4 de dezembro de 2006) Nos últimos quatro anos (2003-2006) a América Latina tem mostrado um notável desempenho econômico e social. Este período tem sido o melhor dos últimos 25 anos em termos de progresso na redução da pobreza, melhora na distribuição da renda em alguns países, diminuição do desemprego e aumento no número de postos de trabalho.
Esta tendência positiva na região está refletida nas últimas estimativas de pobreza e indigência, que demonstram uma nova redução em 2005, pela terceira vez de forma consecutiva. Segundo as últimas cifras disponíveis, no ano passado, 39,8% da população da América Latina e do Caribe encontrava-se em situação de pobreza (209 milhões de pessoas) e 15,4% (81 milhões de pessoas) em pobreza extrema ou indigência. Estes dados representam uma queda de mais de quatro pontos percentuais em relação ao ano de 2002, quando o percentual de pobres foi de 44% da população e 19,4% o de indigência.
No informe da CEPAL, Panorama social da América Latina 2006, dado a conhecer hoje por seu Secretário Executivo, José Luis Machinea, apresentou também projeções da magnitude da pobreza para este ano de 2006. Prevê-se que o número de pessoas pobres e em condições de extrema pobreza e indigência continuará diminuindo, chegando a um 38,5% da população (cerca de 205 milhões) e a 14,7% (79 milhões), respectivamente.
Ao compararem-se as medições efetuadas em 2001 e 2002, um número importante de países apresentou reduções nas suas taxas de pobreza e indigência. Os melhoramentos mais significativos aconteceram na Argentina (26% de pobreza no período 2003/2005, contra 45,4% em 2000/2002) e Venezuela (37,1% em 2003/2005, contra 48,6% em 2000/2002). Também a Colômbia, Equador, México e Peru apresentaram reduções de cerca de 4%.
Se bem o avanço geral da América Latina seja alentador, "não se deve esquecer que os níveis de pobreza continuam muito elevados e que a região ainda tem adiante uma tarefa de grande magnitude", assinala o informe da CEPAL.
A partir destas estimativas de pobreza, a CEPAL fez em seu informe um novo exame do progresso dos países da região para se atingir o primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) das Naciones Unidas: erradicar a pobreza extrema e a fome até o ano de 2015. A diminuição da pobreza extrema, projetada para 2006, já corresponde a um avanço de 69% da meta a ser alcançada no ODM. Desta maneira, pode-se afirmar que a região como um todo se encontra bem encaminhada em seu compromisso de reduzir à metade a pobreza extrema até o ano de 2015.
Por outra parte, desde uma perspectiva de longo prazo, a desigualdade da renda tende a manter-se na região, embora exista nos últimos seis anos uma melhora bastante acentuada particularmente em quatro países: Brasil, El Salvador, Paraguai e Peru.
O informe também compara as medições de pobreza absoluta e de pobreza relativa.
Nesta edição do Panorama social foram analisadas ainda as mudanças nos principais indicadores do mercado de trabalho e comparadas as tendências do período entre 1990-2002 com as do último triênio (2003-2005). Nesse âmbito, a CEPAL concluiu que a recuperação dos empregos e, parcialmente, das remunerações nos últimos anos, esteve acompanhada por uma mudança significativa em relação à qualidade dos novos postos de trabalho.
Do mesmo modo, com os atuais níveis de cobertura dos sistemas de aposentadoria, baseados no trabalho, não é possível continuar em direção à universalização das aposentadorias e pensões, que paguem prestações mínimas, para se obter um financiamento suficiente no longo prazo.
O informe da CEPAL aborda, também, dois temas de especial relevância para a região: as desigualdades socio-demográficas que afetam os povos indígenas e as mudanças que estão ocorrendo na composição das famílias latino-americanas.
Com respeito aos povos indígenas, a CEPAL destaca dois fatos centrais: a irrupção destas comunidades como ativos atores sociais e políticos e o processo de consolidação de um modelo internacional de direitos e suas implicações para as políticas públicas. A complexidade das populações indígenas e também a persistente desigualdade que as afetam, colocam um grande desafio para as democracias do século XXI, em termos de reformas estatais e políticas, de acordo com o informe.
Ainda no capítulo sobre Agenda Social, o Panorama social da América Latina apresenta um diagnóstico das transformações que estão ocorrendo na estrutura familiar e examina as políticas públicas e os programas orientados à família na região. Constata-se uma maior heterogeneidade de tipos de famílias e um aumento de lares unipessoais e monoparentais, com a mulher como chefe de família.
Estas mudanças exigem superar as atuais limitações que se observam nas instituições públicas encarregadas de definir os temas de família na região e construir um novo enfoque para as políticas públicas e programas de governo em relação às famílias.
Ver também:
cepal.org
