| (6 de dezembro de 2006) A América Latina se caracteriza por ser uma região pluriétnica e pluricultural. Na atualidade, existem 671 povos indígenas reconhecidos pelos Estados, que apresentam uma diversidade de realidades territoriais e demográficas e possuem diferentes status sócio-políticos dentro dos países onde estão assentados. A irrupção dos povos indígenas como ativos atores sociais e políticos constituíram-se como um dos fenômenos mais destacáveis dos últimos vinte anos na América Latina e no mundo e terá impactos de longa duração nas democracias da região. Contudo, o denominador comum é a discriminação estrutural que os afeta e que se expressa em marginalidade, exclusão e pobreza. De acordo com o informe da CEPAL, Panorama Social da América Latina 2006, dado a conhecer recentemente, estima-se que a população indígena da região supera os 30 milhões de pessoas (segundo os censos de 2000). Peru, México, Bolívia e Guatemala são os países que têm mais população indígena, flutuando entre os 8,5 e 4,5 milhões, enquanto que na Nicarágua, Honduras, Argentina, El Salvador, Panamá, Paraguai, Costa Rica e Uruguai a população indígena não supera os 500.000 habitantes. Se bem as populações indígenas são em sua maioria de extração rural, atualmente é possível encontrar desde povos que vivem em isolamento voluntário, até os que vivem em assentamentos urbanos e, inclusive, os transnacionais. Em seu informe, a CEPAL apresenta um panorama sóciodemográfico dos povos indígenas, com uma análise inédita na região, que considera as desigualdades em termos da violação dos direitos humanos individuais e coletivos. Estes últimos se agrupam nas seguintes categorias: direito à não-discriminação, direito à integridade cultural, direitos de propriedade, uso, controle e acesso às terras e recursos, direitos ao desenvolvimento e ao bem estar social, direitos de participação política, consentimento livre, prévio e informado. Além disso, constata-se que são populações com estruturas etárias mais "jovens" que a média nacional, com maiores índices de fecundidade e taxas mais elevadas de mortalidade infantil, o que pressupõe a necessidade de políticas públicas desenhadas de acordo com as especificidades demográficas, culturais e territoriais desses povos, afirma a CEPAL. Como parte desse processo, chegou-se a um padrão internacional de direitos individuais e coletivos dos povos indígenas, gerando novas obrigações para os Estados como: reconhecer, promover e garantir esses direitos; e desenhar políticas públicas que atendam a este novo padrão de direitos, estabelecendo mecanismos de avaliação que permitam determinar seu cumprimento. A informação disponível demonstra, também, o vínculo indissolúvel dos povos indígenas com o território, uma vez que seus assentamentos encontram-se, principalmente, nas regiões de suas terras ancestrais. Todavia, a pobreza, a invasão de colonos e as pressões de empresas nacionais e internacionais sobre suas terras, provocam as migrações, levando-os inclusive a transpassar as fronteiras nacionais. Finalmente, a CEPAL sublinha que, no começo do século XXI, o desafio para a construção de democracias pluriculturais consiste não apenas na eliminação das desigualdades, mas também em reconhecer, efetivamente, a contribuição sobre as noções de identidades, cosmovisões, raízes e humanismo dos povos indígenas da região. |
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