(10 de julho de 2008) Celebrado em 11 de julho, o Dia Mundial da População enfatiza a importância do planejamento familiar como meio para melhorar a saúde materna - talvez o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) mais relegado a segundo plano.
Um programa comunitário de saúde no Paraguai tem melhorado a eqüidade dos serviços sanitários e a capacidade de resposta dos sistemas de saúde, impactando positivamente, a nível local, no cuidado de mães e filhos.
Por ser um modelo inovador, impactar na saúde da população e apresentar grandes possibilidades de réplica na Região, o Programa Comunitário de Saúde - Saúde Responsabilidade de Todos obteve o quarto lugar no ciclo 2005-2006 do concurso "Experiências em Inovação Social", organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com apoio da Fundação W.K. Kellogg.
O programa atende a população do Distrito de Fram, no Departamento de Itapúa, Paraguai, através de um modelo inserido na rede do Ministério de Saúde Pública e Bem Estar Social e o governo do Departamento, com uma administração descentralizada e ativa participação da comunidade, do município e do serviço de saúde.
Os resultados desta iniciativa são impressionantes: incremento de 74% dos controles pré-natais, 100% de aumento nos partos institucionais, vacinação de toda a população infantil, taxas de mortalidade infantil equivalentes a 50% da média do país, 90% de aumento dos controles pediátricos, exame Papanicolau para 75% das mulheres em idade fértil e um incremento de 35% na utilização do Serviço de Planejamento Familiar.
A taxa de mortalidade materna tem se mantido próxima de 0 por 100 mil nascidos vivos nos últimos 6 anos. Este é um grande êxito já que o Paraguai - com taxa de 190 por 100 mil - é o país latino-americano com progresso mais lento na redução da mortalidade materna nos últimos 50 anos, sem mostrar qualquer progresso nos últimos 15 anos.
Um cenário inicial pouco animador
A atenção à saúde em Fram era responsabilidade exclusiva do Centro de Saúde, que apresentava um modelo de administração centralizada e enfrentava déficit de pessoal, insumos e medicamentos; oferecia atendimento em horários restritos e não contava com a participação da comunidade.
Foram os próprios profissionais do Centro de Saúde que, junto com líderes da comunidade, promoveram a mudança. Com financiamento da ONG Centro de Informação e Recursos para o Desenvolvimento (CIRD) e da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e com apoio da Secretaria Departamental de Saúde e do Ministério da Saúde Pública, foram realizados um censo sociossanitário e um diagnóstico da morbimortalidade da comunidade.
Os indicadores de saúde não eram bons: elevada mortalidade infantil (36 por mil nascidos vivos em 1996); a maioria dos partos era feita em casa (em um ano somente 25 em hospitais), baixa realização do Papanicolau (PAP) e da imunização em menores de idade, escassa confiança da população no serviço de saúde pública. Além disso, somente 15 % da população estava coberta pelo Seguro Social.
Um modelo da e para a comunidade
A partir da discussão dos resultados do censo, com um trabalho participativo, surge o Plano Local de Saúde como um programa descentralizado de atendemento às necessidades da comunidade, no qual é criado um modelo de Seguro Comunitário acessível a todos os habitantes de Fram. Este modelo permitiu incrementar e assegurar o fluxo de recursos necessários para efetuar um melhor atendimento, aumentando a confiança da população no serviço do Centro de Saúde.
As contribuições da própria comunidade, somadas às fiscais de instituições locais, departamentais e nacionais, possibilitaram investimentos de grande importância na construção de uma sala para cirurgia e na aquisição e manutenção de uma ambulância.
Como parte deste novo modelo de atenção à saúde foi fundada uma Farmácia Social, onde são oferecidos medicamentos a baixo custo. Foi criada, também, uma rede de mulheres "sociossanitárias", elemento chave de informação sobre saúde reprodutiva, direitos das mulheres e manejo do Centro de Saúde.
O êxito alcançado por este programa motivou sua réplica em 35 municípios do Paraguai. A chave do sucesso está na forma como se organiza e promove a participação da comunidade na busca de soluções para os problemas de saúde, substituindo um modelo centralizado e distante por outro descentralizado e do qual os usuários se sentem participantes e donos. Trata-se de um modelo de criação e fortalecimento do capital social em benefício da saúde de toda a comunidade.
Para maiores informações sobre o projeto Experiências em Inovação Social, clique aqui
ou envie e-mail para: anita.callejas cepal.org; telefones: (562) 210-2387. |
