(5 de dezembro de 2006) Depois de mais de uma década de aumento persistente do desemprego, a taxa de desocupação urbana diminuiu na maioria dos países da América Latina e do Caribe, no último quatriênio (2002-2005). Além disso, esta queda foi acompanhada por um aumento na criação de postos de trabalho nas áreas urbanas da região, fator que contribuiu com a redução da pobreza no último período.
Esses dados estão fundamentados no informe Panorama Social da América Latina 2006, dado a conhecer ontem pela Comissão Econômica da América Latina e do Caribe (CEPAL). Segundo o documento, o desemprego aberto tem passado por uma tendência de mudança desde 2002, ano em que baixou substancialmente em numerosos países, depois de um aumento continuado ocorrido durante a década anterior.
Segundo as cifras oficiais dos países, entre 2002 e 2005, a taxa de desemprego regional passou de 11,0% a 9,1%, e se espera que em 2006 se reduza ainda mais, situando-se em torno de 8,5%.
Por outro lado, entre os anos 2003 e 2005 aumentou o ritmo anual de criação de postos de trabalho na América Latina, em comparação com o período de 1991-2002. Entre 2003 e 2005 o total de trabalhadores com emprego nas áreas urbanas aumentou pouco mais de 5,3 milhões por ano, cifra superior ao crescimento anual de 3,3 milhões contabilizados nos 12 anos anteriores.
As reduções mais acentuadas de desemprego se deram naqueles países cujas economias se expandiram num ritmo mais acelerado no último triênio, como Argentina, Uruguai, Panamá, Venezuela e Colômbia (nessa ordem).
Entretanto, se bem o desemprego dos jovens mostrou uma das baixas mais pronunciadas, ele continua sendo bem superior à média. Por isso, apesar dos avanços, a redução do desemprego urbano não modificou as diferenças que existem entre homens e mulheres: as taxas de desemprego das mulheres continuam sendo as mais altas.
Em seu informe, a CEPAL adverte ainda que, se bem os avanços são notórios, o desemprego na América Latina continua elevado e supera pouco mais de três pontos percentuais o nível dos anos 90. Em parte, esse aumento da atividade econômica se deve principalmente a uma maior incorporação das mulheres ao mercado de trabalho: entre 2002 e 2005 foram incorporadas 2,8 milhões de mulheres e 2,5 milhões de homens, enquanto no período de 1990-2002 essa taxa foi de 2,2 e 2,0 milhões, respectivamente.
Desafios pendentes em relação à previdência social
Ainda que nos últimos anos tenha havido uma recuperação do emprego assalariado, não houve realmente uma mudança significativa na qualidade dos postos de trabalho. O Panorama Social revela que entre 2002 e 2005, do total de trabalhadores empregados nas áreas urbanas, 77% conseguiu um emprego assalariado e 91% se incorporou ao mercado formal de trabalho, embora somente um entre quatro desses últimos trabalhadores tenha conseguido carteira assinada. Atualmente, na região, dois em cada três assalariados estão com carteira assinada.
Assim como destacou a CEPAL no documento principal, apresentado no seu Trigésimo Primeiro Período de Sessões (realizado em Montevidéu, em março de 2006), a atual cobertura dos sistemas de previdência social, com contribuições baseadas no emprego e nos baixos salários dos trabalhadores que ainda não estão cobertos (numa média de 226 dólares mensais, segundo cálculos de 2000), não permitem avançar em direção à universalização das aposentadorias e das pensões, pagando prestações adequadas em longo prazo.
Por este motivo, é preciso que os países adaptem os sistemas de previdência social ao contexto atual dos mercados de trabalho latino-americanos, diz o informe. Isso vai requerer sistemas que complementem o financiamento contributivo e não contributivo e uma definição clara das prestações garantidas pelos sistemas. Somente assim será possível caminhar em direção a uma cobertura da aposentadoria social mais adequada para os trabalhadores e suas famílias.
cepal.org
