(24 de abril de 2008) Em países com realidades diversas, como Peru, Colômbia, Brasil, Argentina, Bolívia e México, a comunidade se uniu a organismos públicos e privados para desenvolver projetos sociais que, como enfatiza a semana da ação mundial para a educação, contribuem diretamente para "uma educação de qualidade a fim de acabar com a exclusão".

Seja por fomentarem a integração de minorias, por permitirem superar diversas fontes de exclusão, ou por contribuírem para melhorar a qualidade educativa, estes programas mostram resultados efetivos. Seu sucesso os levarou a ganhar ou serem finalistas no concurso "Experiências em Inovação Social", realizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com apoio da Fundação W.K. Kellogg.

Estas iniciativas constituem modelos que podem ser reaplicados e contribuem para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecidos pelas Nações Unidas  para o ano de 2015. Os governos dos países membros se comprometeram a promover a educação básica universal e de qualidade para todos e todas, especialmente para os grupos excluídos.

Alfabetização para todos no Brasil

Milhões de pessoas no mundo vivem em situação de exclusão por diversos motivos, o que repercute em seu direito a receber uma educação de qualidade. Reflexo desta realidade são os 750 milhões de adultos que não sabem ler, nem escrever. A maioria, inclusive, vive em condições de extrema pobreza.

No Brasil, a organização AlfaSol (Alfabetização Solidária), que busca reduzir os índices de analfabetismo e ampliar a oferta pública de educação continuada de jovens e adultos, deu passos significativos que lhe valeram uma menção honrosa especial no ciclo 2006-2007 do concurso "Experiências em Inovação Social". Esta organização brasileira estabeleceu um modelo eficiente e inovador, que conta com uma ampla rede de aliados de diferentes setores e oferece atendimento de alta qualidade em grande escala. Em seus 11 anos de atividade conseguiu alfabetizar mais de 5,3 milhões de jovens e adultos, além de capacitar 244 mil alfabetizadores em 2.099 municípios brasileiros.

Atualmente a AlfaSol conta com uma rede de 182 empresas e instituições governamentais, e 108 instituições de educação superior, as quais demonstram que, quando a sociedade civil, o setor privado e os organismos públicos se unem, é possível resolver os problemas educacionais.

Três modelos de integração no Peru, Colômbia e Brasil

Os milhões de meninos e meninas que vivem nas ruas, que têm o HIV/SIDA, que trabalham, que vivem em países afetados por guerras e conflitos ou que pertencem a minorias étnicas, enfrentam limitações no acesso à educação. Neste ponto, o concurso de inovação social identificou pelo menos três interessantes modelos que favorecem a integração efetiva de algumas minorias.

O projeto "Educação inclusiva: uma educação para todos", do Instituto de Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento da Instituição Educativa Sagrado Coração de Jesus, em Chiclayo, Peru, finalista do ciclo 2006-2007, é um bom exemplo disso. Sua meta é assegurar a qualidade da integração de meninos e meninas com necessidades educativas especiais - cuja sigla em espanhol é NED - ao sistema de educação regular. Este grupo aplica um modelo de trabalho que inclui todos os atores envolvidos na educação dos alunos com ou sem NED.

O programa "Melhoramento da qualidade de vida de meninos e meninas que convivem com o HIV/SIDA, através do acesso à educação pré-escolar terapêutica", também finalista do ciclo 2006-2007 do concurso, é outro exemplo de integração. A Fundação Dar Amor (FUNDAMOR), entidade sem fins lucrativos de Cali, Colômbia, orienta seus esforços em promover atendimento e proteção integral a meninos e meninas com HIV/SIDA em situação de risco, abandono, perigo físico e moral. A resistência dos colégios em receber os pré-escolares vinculados à FUNDAMOR deu origem ao projeto, que busca promover a integração dos estudantes no contexto social e educativo, prepará-los para a vida e contribuir para sua autonomia.

Em um esforço conjunto de uma ONG, com apoio financeiro do Ministério da Educação e Cultura e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e o respaldo da Secretaria Municipal de Educação - que o acolheu como parte da sua política educativa - o programa "Pintando o Sete" alcançou avanços concretos na integração de meninos e meninas com deficiência visual. O objetivo do Pintando o Sete é proporcionar às pessoas com deficiência visual - desde os 2 anos de idade, especialmente estudantes de baixa renda das zonas rurais - estímulos que possibilitem o desenvolvimento de suas potencialidades psicomotoras, cognitivas e sensoriais. Para isso, desenvolve um modelo inovador que permite a inclusão de estudantes com deficiências visuais nos sistemas educativos regulares, desafio que muitos países da Região estão enfrentando atualmente. A originalidade do modelo lhe garantiu o quinto lugar no ciclo 2005-2006 do concurso de inovação social da CEPAL e da Fundação Kellogg.

Enfrentando o trabalho infantil e juvenil como fonte de exclusão

Brasil e México contam com interessantes programas que enfocam o trabalho de crianças e jovens, um dos fatores que mais fortemente propicia a exclusão na educação a nível mundial. Neste sentido, o "Programa de erradicação do trabalho infantil e proteção dos adolescentes no trabalho doméstico em Belo Horizonte", que obteve o quinto lugar no último ciclo 2006-2007, é uma valiosa experiência. Este programa é executado pela ONG brasileira "Circo de Todo Mundo", para visibilizar e erradicar o trabalho infantil e juvenil doméstico em Belo Horizonte. Segundo os responsáveis pelo projeto existe, na sociedade brasileira, um alto grau aceitação do trabalho doméstico infantil e juvenil, basicamente devido à pobreza. A OIT estima que aproximadamente 550.000 crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos trabalham no sereviço doméstico no Brasil. Uma medida bem sucedida da ONG é a apresentação de projetos de lei específicos contra o trabalho infantil doméstico na Assembléia Legislativa do Estado.

O prometo "Eu trabalho pelo meu direito à educação", desenvolvido pela ONG mexicana EDNICA (Educación con el Niño Callejero), finalista do ciclo 2006-2007, centra seu trabalho na prevenção do trabalho infantil e nos riscos associados ao processo de integração e permanência definitiva nas ruas. O trabalho infantil e juvenil não é aceito e procura-se erradicá-lo. Porém, a EDNICA reconhece que nem sempre isto é possível, já que este está vinculado à realidade da pobreza e exclusão social que vivem amplos setores na Região. Portanto, um dos seus objetivos é fazer valer o direito à educação de meninos e meninas que, pelas condições econômicas de suas famílias ou por viverem sem elas, se vêem obrigados a trabalhar para gerar renda. Ou, pelo menos, que não abandonem a escola poder, em algum momento,  superar a pobreza.

Acesso à educação inspira projetos na Bolívia, Argentina e Brasil

Além dos programas mencionados, existem outros valiosos exemplos educativos reconhecidos pelo Concurso de Inovação Social: os que abordam problemáticas arraigadas nos países latino-americanos. Uma destas é o acesso à educação de populações indígenas ou que vivem em zonas muito distantes. O projeto "Hospedagem estudiantil em família", desenvolvido na Bolívia, é uma interessante experiência neste sentido. Há outros que tentam melhorar o acesso à educação nas áreas rurais, como o  "A alternância educativa para o terceiro ciclo da EGB no âmbito rural", da Argentina. Também há os que contribuem para a melhoria da qualidade da educação, como o "Arriba el telón...chicos en acción", da Argentina, e o  "Projeto Chapada", do Brasil.

O programa "Experiências em Inovação Social", realizado pela CEPAL, com apoio da Fundação W.K. Kellogg, foi  aberto em 2004, e identifica programas inovadores de desenvolvimento social, para difundí-los e contribuir para a melhoria de práticas e políticas em benefício da população mais pobre da América Latina e do Caribe. Até hoje foram apresentados 4.400 projetos e seu quarto ciclo já foi iniciado.