(4 de dezembro de 2007) Com a participação do Secretário Executivo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), José Luis Machinea, e do Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Brasil, Paulo de Tarso Vannuchi, foi inaugurada hoje em Brasília a Segunda Conferência Regional intergovernamental sobre envelhecimento na América Latina e no Caribe: Para uma sociedade de todas as idades e para a proteção social baseada nos direitos.
O evento, que ocorrerá até 6 de dezembro no Hotel Blue Tree Park de Brasília (SHTN Trecho 01 conj. 1B Bloco C, Brasília - DF), é organizado pela CEPAL e pelo Governo Brasileiro, com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
Os participantes conhecerão os resultados da implementação da Estratégia Regional para a América Latina e o Caribe do Plano de Ação Internacional de Madri sobre o Envelhecimento. A reunião permitirá também identificar os desafios e as prioridades de ação para os próximos cinco anos.
Durante a cerimônia de inauguração, José Luis Machinea assinalou que na América Latina e no Caribe a população está envelhecendo paulatina, mas inexoravelmente. "Evidentemente, uma transformação demográfica destas dimensões terá profundas repercussões na sociedade e em âmbitos específicos das políticas públicas como os relacionados com a coesão social, os direitos humanos e o papel do Estado", enfatizou.
Machinea admitiu que os direitos das pessoas idosas (mais de 60 anos de idade) têm sido cobrados aos governos, muitos dos quais criaram marcos legais de proteção a este grupo. "No entanto, existe uma ampla brecha entre o de jure e o de facto. O exercício efetivo desses direitos segue sendo insuficiente e, hoje em dia, uma parte importante da população idosa não tem acesso aos benefícios da seguridade social, nem aos serviços de saúde e outros serviços básicos. Nesse contexto, é fundamental avaliar a situação atual, enfrentar os atrasos que persistem e avançar gradualmente no fortalecimento da proteção social de toda a população", resumiu.
Como ponto central para as deliberações dos delegados, foi apresentado o Informe sobre la aplicación de la Estrategia regional de implementación para América Latina y el Caribe del Plan de Acción Internacional de Madrid sobre el Envejecimiento.
O documento, elaborado pelo Centro Latino-americano e Caribenho de Demografia (CELADE) - Divisão de População da CEPAL, estima que um de cada quatro latino-americanos será uma pessoa idosa no ano 2050, e que este grupo somará mais de 180 milhões de pessoas na Região. Esta última cifra reflete que entre os anos 2000 e 2050 o envelhecimento populacional triplicará na América Latina e no Caribe.
O Informe destaca que o envelhecimento está ocorrendo a um ritmo mais rápido que o registrado historicamente nos países hoje desenvolvidos, mas em meio de uma baixa cobertura dos benefícios por aposentadorias e pensões, já que, na média, mais da metade da população idosa não tem acesso a rendimentos por este conceito para enfrentar os riscos decorrentes da perda de rendimentos pela velhice.
Em geral, independente da fase de envelhecimento demográfico no qual se encontram os países, a inserção laboral das pessoas idosas se dá principalmente no setor informal, tendência que se acentua à medida que se eleva a idade dos trabalhadores.
Por outra parte, as dificuldades para ter acesso à atenção à saúde aumentam à medida que diminui o nível sócio-econômico das pessoas idosas.
O Informe do CELADE agrega que é de suma importância melhorar a capacidade e os recursos da infra-estrutura institucional disponível e antecipar o planejamento; medir a eficácia das legislações, políticas e programas que se implementam; analisar as iniciativas de política pública mais importantes para investir os recursos; melhorar a eficácia das intervenções; e ampliar a participação das pessoas idosas nos processos normativos e programáticos dos assuntos que os afetam, no marco da construção de uma sociedade para todas as idades e da proteção social baseada nos direitos.
Maiores informações sobre a Conferência disponível na página web da CEPAL, seguindo o link ou contatando a Carlos Mussi no escritório da CEPAL em Brasília pelo e-mail: carlos.mussi cepal.org , telefone: (55 61) 3315-5474 ou 3321-3232, ramal 711. Pode-se igualmente contatar o Serviço de Informação da CEPAL em Santiago, Chile. E-mail: dpisantiagocepal.org; telefones: (56 2) 210 2380/2149. |
