(10 de junho de 2005) Nos últimos cinco anos, a América Latina e o Caribe continuaram avançando no combate à fome, na melhoria da eqüidade de gênero na educação, no incremento do acesso à água potável e na redução da mortalidade infantil, porém a região continua atrasada no cumprimento de algumas das metas do Milênio, como as de reduzir a pobreza extrema à metade, universalizar o ensino fundamental e reverter a deterioração ambiental.
A pobreza extrema permanece muito elevada: 222 milhões de latino-americanos e caribenhos são pobres, dos quais 96 milhões vivem na indigência, ou 18,6% da população. Somente o Chile reduziu à metade a pobreza extrema; as medições indicam que, se persistir o avanço alcançado nos últimos anos, esta meta será provavelmente alcançada no Brasil, Costa Rica, México, Panamá e Uruguai. Nos demais países, entretanto, o avanço foi pouco ou houve retrocesso.
É o que indica o documento Objetivos de desenvolvimento do Milênio: uma visão a partir da América Latina e do Caribe, divulgado hoje na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e elaborado pelos distintos organismos das Nações Unidas presentes na região, CEPAL, FAO, UN-HÁBITAT, OIT, OPAS/OMS, PMA, PNUD, PNUMA, UNFPA, UNESCO, UNICEF e UNIFEM.
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram adotados em 2000 pelos governos de 189 países como um compromisso para combater a desigualdade e melhorar o desenvolvimento humano no mundo. Trata-se de uma carta de navegação - com um horizonte fixado em 2015 - para erradicar a pobreza extrema e a fome, universalizar o ensino fundamental, promover a igualdade entre os sexos, melhorar a saúde, reverter a deterioração ambiental e fomentar uma associação mundial para o desenvolvimento.
A região está em vias de cumprir a meta de redução da fome, já que em 15 de 24 países a subnutrição diminuiu. Também se espera que a desnutrição infantil (crianças com peso inferior ao normal) esteja reduzida à metade em 2015. Preocupa, entretanto, o fato de que os países mais pobres, cuja população defronta maiores problemas para o acesso aos alimentos, sejam precisamente os que pouco têm avançado.
O eixo articulador do relatório é a desigualdade, já que a América Latina e o Caribe conformam a região menos eqüitativa do mundo. Restringida por um baixo crescimento durante longos períodos, ela foi incapaz de melhorar a distribuição da renda e o acesso a ativos produtivos, fato que é agravado pela falta de empregos que permitam aos trabalhadores sair da pobreza e a seus filhos ter acesso a serviços adequados de saúde, educação e, inclusive, alimentação.
No ensino fundamental continuou-se a avançar e as taxas de matrícula são superiores a 93%. Esse progresso foi maior em países de desenvolvimento intermediário, como o Brasil e o México, cujas taxas são de 95%. Todavia, caso se mantenha a tendência à evasão escolar prematura, 6% das crianças não terão completado sua educação básica em 2015, o que impedirá a universalização do ensino fundamental.
A região não apresenta - ao contrário de outras também em desenvolvimento - desigualdade de gênero na educação. À exceção da Bolívia, da Guatemala e do Peru, os países atingiram esta meta e, inclusive, mais moças do que rapazes concluem o ensino fundamental e cursam os de nível médio e universitário. Mas as rendas provenientes do trabalho das mulheres são entre 30 e 40% inferiores às dos homens, persistem dificuldades como a violência familiar e ainda não há suficiente representação feminina nos parlamentos.
A mortalidade entre crianças menores de cinco anos reduziu-se de 56 para 33 e a mortalidade infantil (menores de um ano) baixou de 43 para 25 mortes, por mil crianças nascidas vivas entre 1990 e 2003, razão por que a região está a caminho do cumprimento dessas duas metas.
Na América Latina e no Caribe, no ano passado, 2,4 milhões de pessoas estavam doentes com HIV/Aids; entre 2000 e 2004 registraram-se 200.000 novos casos dessa doença. O Brasil, em virtude de sua grande população, responde por 28% desses casos, porém também é o único país que pôs um claro freio à sua propagação.
Os indicadores mostram uma deterioração ambiental importante na região e poucas probabilidades de cumprimento das metas. É particularmente alarmante a perda das matas e da biodiversidade, a poluição do ar e o crescimento das favelas nas cidades.
Todavia, será possível alcançar a meta do Milênio em matéria de provisão de água potável urbana na maioria dos países, ainda que a situação seja menos promissora no que respeita a saneamento. A meta de saneamento urbano foi alcançada nos países do Caribe porém a Bolívia, o Brasil, El Salvador, a Guatemala, o Haiti e o Peru estão atrasados, com coberturas inferiores a 60%.
Outro objetivo no qual não se obteve progresso diz respeito à ajuda que os países industrializados se comprometeram a prestar aos países em desenvolvimento - 0,7% do seu PIB -, a qual, entretanto, chega no momento a apenas 0,25%. Por outro lado, uma trama complexa de barreiras impede as exportações da região para os países mais desenvolvidos.
A ONU sustenta que, para reduzir à metade a pobreza extrema e a fome na região até 2015, é preciso um crescimento econômico sustentado anual a taxas distintas para cada país, porém cuja média deveria ser de 2,9% por habitante na próxima década. Todavia, os países mais pobres e que menos avançaram nos últimos 14 anos requerem uma taxa média anual de 4,4% por habitante.
O relatório postula que um crescimento econômico que não altere a distribuição da renda não influirá suficientemente na melhoria dos níveis de vida dos que vivem na pobreza. Uma mudança distributiva que elevasse mais rapidamente a renda dos estratos mais pobres permitiria a realização desta meta em prazos mais curtos. Tal estratégia de crescimento com eqüidade requer, ainda, mudanças institucionais que coloquem as políticas sociais no centro da estratégia de desenvolvimento.
Juntamente com a redução da pobreza e da fome como urgências a curto prazo, requer-se o investimento em infra-estrutura e capital humano mediante programas sociais: transferências monetárias condicionadas a fim de assegurar a freqüência escolar nos níveis fundamental e médio e a assistência à saúde, bem como programas de merenda escolar, de nutrição e assistência médica preventiva orientada especialmente para as mulheres grávidas e os recém-nascidos.
Para alcançar as metas do Milênio, os países da América Latina e do Caribe devem empreender um grande esforço interno, que inclui um pacto fiscal que assegure eficiência no uso dos recursos do Estado, bem como transparência, prestação de contas, regras claras e maior disponibilidade de recursos para que o fisco possa cumprir as prioridades do desenvolvimento. Ainda assim, será preciso aumentar a ajuda oficial para o desenvolvimento nos países mais pobres, como a Bolívia, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Nicarágua, Paraguai e Suriname. A ONU prevê a realização de uma reunião mundial em sua sede de Nova York, em setembro próximo, para a apresentação de um relatório global sobre o avanço das metas do Milênio. Este relatório interagencial, coordenado pela CEPAL, é uma contribuição para estes debates.
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Para mais informações, comunicar-se com a Unidade de Serviços de Informação da CEPAL, e-mail dpisantiago cepal.org ou pelos telefones (56-2) 210-2380/2149. |
