(Rio de Janeiro, 8 de junho de 2005) "As condições para este passo histórico são extraordinariamente favoráveis. A sociedade da informação emergente é uma realidade global e temos que dar-lhe vida regional", assinalou José Luis Machinea, Secretário-Executivo da CEPAL, ao particiar na abertura da Conferência Regional Ministerial da América Latina e do Caribe sobre a Sociedade da Informação, que se realizou hoje no Rio de Janeiro.
Estiveram presentes à cerimônia Samuel Pinheiro Guimarães, Ministro de Estado substituto das Relações Exteriores do Brasil; Paulo Bernardo, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; Eduardo Campos, Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia; Rosinha Garotinho, Governadora do Estado do Rio de Janeiro; e César Maia, Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, juntamente com outras autoridades.
A reunião, organizada pelo Governo do Brasil com o apoio da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), faz parte do processo preparatório para a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI), cuja segunda etapa será realizada no próximo mês de novembro em Túnis. A primeira fase foi realizada em Genebra em 2003. Na atual participam Ministros e representantes dos governos da América Latina e do Caribe, de organismos internacionais e multilaterais, da sociedade civil e do setor privado, e se prolongará até 10 de junho de 2005.
José Luis Machinea propôs a adoção de um plano de ação orientado para a construção de uma sociedade da informação dinâmica, aberta e inclusiva. "As novas tecnologias são ferramentas para fortalecer o desenvolvimento e a democracia, bem como superar a pobreza", assinalou ao sugerir quatro temas de reflexão: o acesso universal, a construção de novas capacidades e conhecimentos para a sociedade da informação, a transformação do Estado, e o desenvolvimento de estratégias digitais.
A América Latina e o Caribe progrediram em conectividade. Entre 1998 e 2004 o número de telefones fixos quase duplicou (de 53 milhões para quase 93 milhões), o de celulares aumentou 8,5 vezes (de 20 milhões para 172 milhões) e o número de usuários da Internet multiplicou por 12 (de 6 milhões para 72 milhões). Considerando estes indicadores per capita, "é evidente que a América Latina conseguiu aproximar-se dos países desenvolvidos", disse.
Todavia, o sucesso é relativo: as zonas rurais e de baixa densidade demográfica, as microempresas e os setores mais pobres não se beneficiaram da expansão da rede digital da Internet de banda larga, assinalou José Luis Machinea. Somente 14% da população da América Latina e do Caribe tem acesso à Internet, o que se compara com mais de 50% dos habitantes dos países desenvolvidos.
Para superar esta brecha será preciso "uma combinação inovadora de políticas públicas", assinalou, destacando três iniciativas relevantes. Primeiro, modernizações regulatórias que acentuem a concorrências nos mercados de telecomunicações e incentivem investimentos, assegurando o acesso universal e aproveitando o potencial já instalado em milhares de infocentros, telecentros, cabines de Internet e cibercafés. As escolas devem ter um papel central neste processo.
O segundo desafio, disse José Luis Machinea, é construir novas capacidades para a sociedade da informação. Todos os países fazem um enorme esforço educacional para que estudantes e professores tenham acesso às tecnologias digitais. "Ainda que saibamos a pressão que isso exerce no gasto público, é importante assegurar sua persistência no tempo, pelo fato de ser uma condição básica para avançar no sentido de economias baseadas no conhecimento", assinalou.
O esforço deve incluir a capacitação digital dos que já estão no mercado de trabalho: em 2015 - ano do Milênio - cerca de 75% da população será formada por aqueles que hoje têm entre 15 e 64 anos de idade, já que "estas gerações protagonizarão a acelerada mudanças tecnológica...".
Em terceiro lugar, José Luis Machinea destacou que a digitalização do setor público constitui um novo fator de impulso, já que utilizar as tecnologias e redes digitais em grande escala gera efeitos de rede que incentiva empresas e cidadãos a utilizar a Internet maciçamente.
As novas tecnologias facilitam o aumento da eficiência, nivelam a coordenação no interior do governo, possibilitam a fiscalização, diminuem a burocracia e melhoram o acesso do cidadão à informação pública, o que fortalece a democracia. Especial prioridade deve ter o uso das tecnologias e redes digitais para potencializar as funções sociais do Estado, especialmente nos municípios de regiões pobres e remotas e nos setores deixados para trás, como a saúde e o poder judicial.
Finalmente, José Luis Machinea destacou a relevância de que todos os governos disponham de estratégias de desenvolvimento digital, de políticas públicas consistentes, bem como de uma institucionalidade coordenadora cada vez mais forte, sem jamais perder de vista que se trata de uma tarefa que sempre requerirá um intenso diálogo com a sociedade civil e o setor privado.
José Luis Machinea propôs também o fortalecimento da cooperação técnica proveniente de países desenvolvidos utilizando mecanismos como fundos de solidariedade digital.
Há alguns anos vem a CEPAL analisando a difusão das tecnologias e redes digitais, estuda a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento digital e promove acordos regionais de cooperação. Agora, com o apoio da União Européia através da Ação 1 de seu programa @lis, do Centro Internacional de Pesquisa para o Desenvolvimento (IDRC) e do Instituto de Conectividade das Américas (ICA), iniciou-se um programa para apoiar os esforços que os governos já empreendem.
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