A CEPAL - Comissão Econômica para a América
Latina e o Caribe coordenou um projeto sobre Crescimento, Emprego e Eqüidade na América
Latina nos anos 90, envolvendo a análise das experiências de reformas adotadas em nove
países da região nesse período, e buscando sistematizar o conhecimento a esse respeito,
identificar os traços comuns entre essas experiências e sugerir medidas de política.
Esse projeto cobriu cinco áreas temáticas:
reformas macroeconômicas e sociais, processos de investimento e crescimento, estrutura de
progresso técnico e sistemas nacionais de inovação, geração de emprego e
distribuição de renda. Este livro sintetiza os principais resultados dos estudos feitos
para o Brasil.
Um processo de reforma de políticas
econômicas requer continuidade, sob pena de reversão e elevados custos sociais. Uma
revisão geral dos resultados obtidos e dos aspectos que ainda demandam modificações
sugere que o processo de reformas no Brasil dos anos 90 não seguiu necessariamente a
sequência indicada na literatura sobre reformas, ilustrando a necessidade de se contar
com melhor programação dessas reformas.
No que se refere aos gastos sociais, a
análise mostra um esforço intenso de mudança na lógica dos gastos sociais, com ênfase
crescente na descentralização desses gastos.
No tocante à formação de capital, são
mostradas indicações de que a economia brasileira tem passado por um processo de
modernização, mas que isso não tem-se refletido em ampliação da capacidade produtiva.
Associadas a esse processo, modificações de
ordem administrativa e disponibilidade de recursos têm implicado mudanças na capacidade
de resposta e de articulação entre o sistema nacional de inovações e o parque
produtivo nacional.
O setor agrícola foi fortemente afetado nos
anos 90 pela redução de linhas de crédito e pelo processo de abertura da economia.
Esses fatores – associados à estabilização de preços – levaram a uma
alteração gradual da estrutura produtiva do setor, com notáveis aumentos de
produtividade, mas forte queda no nível de absorção de mão-de-obra.
A questão da geração insuficiente de
emprego é uma característica (não exclusiva brasileira) dos anos 90. No Brasil, esse
período é caracterizado por alterações expressivas na composição do mercado de
trabalho, em termos de qualidade do tipo de emprego gerado e exigências de qualificação
dos trabalhadores.
Esse novo contexto tem implicações diretas
para a distribuição de renda. No caso do Brasil dos anos 90, mostra-se que a
estabilização de preços e sobretudo diversos mecanismos de transferência de renda
afetaram positivamente os indivíduos de mais baixa renda, mas não houve melhora na
estrutura distributiva, que permaneceu altamente regressiva.
